Processo 99194/12
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 28/02/2012 16:47
Autuado em 28/02/2012 16:47
Oficio de encaminhamento 032/12
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 8095/2014 da Primeira Câmara, de 09/01/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/12/2014 Acórdão   8095/ 2014 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
16/12/2014 Acórdão   8095/ 2014 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE JAPURÁ
Interessado CLOVIS PERES
Interessado LUCIMARA DE FATIMA LUCIANO PASIAN
Interessado ORLANDO PEREZ FRAZATTO

Juntadas
DataDescrição
06/08/2013 12:17 Responder citação ou intimação
22/08/2012 15:26 AR de devolução dos Autos Físicos
21/08/2012 14:42 AR de devolução dos Autos Físicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/03/2015 1072 Despacho Processual Diverso nº 1075/2015
09/01/2015 1037 Acórdão nº 8095/2014
12/12/2014 1027 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 47/2014 de 16/12/2014
13/03/2012 360 Termo de Distribuição de Processo nº 3448/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/03/2015 10:21 DP  
25/02/2015 08:32 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 328/2015 -
25/02/2015 08:32 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1075/2015 -
23/02/2015 12:20 SMPjTC Parecer nº 2282/2015 - Pelo encerramento do Processo. Ato de Inativação. Pelo encerramento do processo.
12/02/2015 07:50 GACAC Despacho Processual Diverso nº 785/2015 -
11/02/2015 13:34 DICAP  
11/02/2015 08:36 DCE  
03/02/2015 09:51 DICAP Despacho Processual Diverso nº 848/2015 -
17/12/2014 22:45 S1C Acórdão nº 8095/2014 -
17/12/2014 22:45 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 423/2015 -
18/11/2014 08:13 GACAC  
14/11/2014 19:39 SMPjTC Parecer nº 18191/2014 - legalidade e registro Aposentadoria. Legalidade e registro.
25/09/2013 11:07 DICAP Parecer nº 17129/2014 - LEGALIDADE E REGISTRO. JULGAMENTO DO PROT. 4535-7/08. POSSIBILIDADE DE ANÁLISE DE MÉRITO DOS PRESENTES AUTOS. RATIFICAÇÃO DO OPINATIVO ANTERIOR. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
24/09/2013 14:59 S1C Certidão de Sessão nº 2410/2013 -
13/09/2013 17:51 GACAC Despacho Processual Diverso nº 6356/2013 -
06/08/2013 14:09 DICAP Parecer nº 19547/2013 -
17/07/2013 14:19 DP  
17/05/2013 16:16 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4023/2013 -
16/05/2013 18:38 DP Informação nº 9006/2013 -
08/03/2012 09:52 DICAP Parecer nº 10091/2013 -
28/02/2012 16:46 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3448/2012 -

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